A Solidariedade no Âmbito da Locatio-Conductio Operarum

Resumo

O atual direito português reflete, em muitos dos seus institutos e figuras jurídicas, a influência profunda do direito romano. Este artigo pretende analisar, em dois períodos distintos da história do direito romano, ou seja, o período clássico e o período justinianeu, o regime das obrigações solidárias, enquanto obrigações que se caracterizam pela existência de uma pluralidade de sujeitos, e, mais especificamente, o regime da solidariedade no âmbito da locatio-conductio operarum, enquanto contrato de natureza consensual que alguns autores consideram ser a génese do contrato de trabalho moderno.

Solidarity Within the Locatio-Conductio Operarum

Portuguese law reflects in many juridical instances the profound influence of the Roman law. This article aims to analyse throughout two distinct periods, the classical and the Justinian periods of the Roman Law, the regime of solidary obligations as obligations characterized by the existence of a plurality of subjects, and more specifically, the regime of solidarity within the location-conductio operarum as a contract of consensual nature which some authors consider the genesis of the modern work contract.

Keywords: Roman Law, obligations law, solidary obligations, location contract, location-conductio operarum.